Trabalhador que transporta qualquer valor realiza atividade com risco de reparação, decide TST
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou, por maioria de votos, que o trabalhador que transporta valores,...
Com colegiado incompleto, STJ lança novo edital para convocação de magistrados dos TRFs e TJs
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público para a convocação de juízes...
STJ decide que plataformas de criptomoedas respondem por fraudes na transferência desses ativos
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que as plataformas destinadas às transações de...
Declaração de pobreza pode livrar condenado de multa remanescente após cumprimento de pena
Por Hylda Cavalcanti A declaração de pobreza pode levar à extinção da punibilidade de condenados que já cumpriram pena privativa...
‘Adicional de penosidade’: falta de regulamentação causa problemas para trabalhadores e magistrados
Por Hylda Cavalcanti Um problema que vários trabalhadores enfrentam há décadas diz respeito ao chamado “adicional de penosidade”. Previsto na...
CNJ vai investigar juiz por conceder mudança de regime a homem que destruiu relógio no Planalto
Por Hylda Cavalcanti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar o juiz que mudou regime prisional de um dos...
Empresas que integram conglomerado envolvido em questões judiciais respondem solidariamente pelo grupo
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, recentemente, que empresas que integram conglomerado envolvido em questões judiciais,...
Pedido de esclarecimentos sobre decisão arbitral altera o prazo de decadência da ação, decide STJ
Por Hylda Cavalcanti A apresentação de qualquer pedido de esclarecimentos sobre uma decisão arbitral altera o prazo de decadência da...
PGR oferece denúncia ao STJ contra desembargador do TJSP por corrupção passiva e outros delitos
Por Hylda Cavalcanti A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador Ivo...
TRF 1 sofre ataque hacker. Equipes de TI estão atuando no caso e foi aberta investigação
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) sofreu um ataque hacker. Equipes de Tecnologia da...
