STF discute validade de provas obtidas em celulares sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, com repercussão geral...
STF valida regra do TSE que impede candidaturas sem prestação de contas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (21) a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede...
Acompanhe minuto-a-minuto o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica na ação penal da trama golpista
11h30- O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações no Supremo Tribunal Federal, abriu a audiência e informou as regras...
STF: MAIS DE 90% DOS RECURSOS SÃO BARRADOS
A dificuldade de ter um recurso aceito no Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um dos maiores desafios enfrentados por...
Gilmar Mendes dá cinco dias para PGR e AGU se manifestarem sobre CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de cinco dias para que a Procuradoria - Geral...
STF garante indenização às vítimas do Zika vírus
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que as vítimas do Zika Vírus têm direito ao benefício criado...
Decreto dificulta obtenção de cidadania italiana e afeta cerca de 30 milhões de brasileiros
Por Carolina Villela Obter a cidadania italiana pode ficar mais difícil. Um decreto, aprovado nesta quinta - feira (15), pelo...
Meta e Tik Tok retiram fake news sobre Janja das plataformas
Por Carolina Villela A Advocacia-Geral da União confirmou que as empresas Meta — detentora das redes sociais Facebook, Instagram e...
Gilmar Mendes deve decidir sobre afastamento de Ednaldo Rodrigues
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar, nos próximos dias, o recurso da...
“Uma tragédia social”, diz Dino sobre fraude do INSS
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, classificou a fraude do INSS envolvendo descontos ilegais como...
