TJDFT retifica edital para credenciamento de peritos judiciais
O TJDFT divulgou aviso de retificação do edital de credenciamento para o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos (CPTEC)....
Política Antimanicomial do CNJ avança em todos os estados brasileiros
Todas as unidades da federação apresentaram planos de ação para efetivar a Política Antimanicomial do Poder Judiciário ou já têm...
OAB divulga resultado preliminar da 2ª fase do 43º Exame de Ordem
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) divulgou o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da...
CNJ abre consulta pública sobre política de acessibilidade no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública até 21 de julho para receber contribuições sobre a Política Nacional...
CNJ homologa resultado do primeiro Exame Nacional dos Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou o resultado definitivo do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), habilitando 2.746 candidatos...
CNJ inicia ação nacional para regularizar documentos de adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma frente de trabalho para garantir a regularização de documentos de adolescentes que...
CNJ abre inscrições para II Encontro Nacional sobre população em situação de rua
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá propostas para o II Encontro Nacional PopRuaJud até 28 de julho. O evento,...
Receita Federal endurece regras para transação tributária administrativa
A Receita Federal editou nova portaria que torna o procedimento de transação tributária mais criterioso e trabalhoso, transferindo maior ônus...
CNJ aponta caminhos para reduzir alta litigiosidade no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou que políticas judiciárias e normativos podem contribuir significativamente para o tratamento adequado da...
Projeto cultural do CNJ mobiliza 84 unidades socioeducativas em todo país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a 4ª edição do "Caminhos Literários no Socioeducativo", mobilizando adolescentes e profissionais de...
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