MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental na Câmara
O Ministério Público Federal reiterou na Câmara dos Deputados a necessidade de aprimoramento técnico do Projeto de Lei 2.159/2021, que...
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Eleitores de Guapé (MG) e Bandeirantes (MS) retornaram às urnas eletrônicas no domingo (6) e escolheram novos ocupantes dos cargos...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem informaram alteração no prazo...
O Tribunal Superior Eleitoral promoverá o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025 de 1º a 5 de dezembro,...
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, assumiu nesta quarta-feira (9/7) a presidência interina da entidade até o...
O Superior Tribunal Militar apresentou ao Conselho Nacional de Justiça o modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação de estabelecimento por agressão sofrida por consumidor na saída da boate...
O TJDFT implantou o "Plenário Virtual" para que advogados e jurisdicionados acompanhem sessões de julgamento virtuais em tempo real. O...
A juíza substituta de 2º grau Soníria Campos D'Assunção foi promovida por unanimidade ao cargo de desembargadora do TJDFT. A...
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Antônio da Silva a 22 anos e dois meses de reclusão...
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