O Supremo Tribunal Federal começou nesta segunda-feira (14) a ouvir testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 da investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado. Entre os convocados estão o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, o ministro da Defesa José Múcio Monteiro e ex-comandantes militares. O núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, já concluiu esta fase, com julgamento previsto para setembro.
Autoridades de alto escalão serão ouvidas
A lista de testemunhas inclui personalidades políticas e militares de destaque no cenário nacional. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, também foi convocado para depor. Os ex-comandantes das Forças Armadas Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior prestaram depoimentos.
Parlamentares federais como Marcel Van Hattem, Hélio Lopes e Eduardo Pazuello integram o rol de testemunhas. Senadores Ciro Nogueira, Eduardo Girão, Rogério Marinho e Hamilton Mourão também foram chamados para esclarecer os fatos.
Depoimentos seguem cronograma até 23 de julho
As audiências acontecem por videoconferência sob comando do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Mais de 100 testemunhas podem ser ouvidas entre indicações da Procuradoria-Geral da República e defesas. O tenente-coronel Mauro Cid, colaborador premiado, também prestará depoimento na sequência.
Autoridades com prerrogativa de foro podem escolher data e horário para depor. A imprensa e advogados não podem gravar as audiências conforme determinação judicial.
Núcleo gerencial coordenou planejamento
O segundo núcleo reúne aliados do ex-presidente acusados de coordenar o suposto plano golpista. Segundo a denúncia, elaboraram a “minuta do golpe” e articularam ações com a Polícia Rodoviária Federal. O grupo teria monitorado o ministro Alexandre de Moraes e dificultado votação no Nordeste.
Fernando de Sousa Oliveira, delegado federal, supostamente coordenou bloqueios rodoviários para prejudicar eleitores de Lula. Filipe Martins, ex-assessor presidencial, teria redigido decreto golpista apresentado a Bolsonaro. Marcelo Câmara, coronel da reserva, participou de reuniões sobre a minuta e foi preso por obstrução.
A delegada Marília Ferreira de Alencar solicitou mapas eleitorais para direcionar operações da PRF. O general Mário Fernandes coordenou monitoramento e planejou assassinatos de autoridades. Silvinei Vasques utilizou estrutura da PRF para interferir nas eleições de 2022.
Militares formaram núcleo operacional
O terceiro núcleo concentra militares, incluindo os “Kids pretos” do Batalhão de Comandos Especiais. Desenvolveram o plano “Punhal Verde e Amarelo” para atentar contra autoridades após as eleições. Pressionaram comandantes militares para aderir à suposta trama golpista conforme investigação.
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira coordenaria emprego de forças terrestres segundo diretrizes do grupo. Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo lideraram monitoramento de autoridades.
Desinformação marcou quarto núcleo
O núcleo final concentrou esforços em disseminar notícias falsas contra instituições e sistema eleitoral. Militares como Ailton Moraes Barros, Ângelo Denicoli e Giancarlo Rodrigues integram este grupo. O agente federal Marcelo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha também foram denunciados.
As ações visavam descredibilizar autoridades e enfraquecer confiança nas instituições democráticas brasileiras. O trabalho baseou-se em campanhas coordenadas de desinformação através de diferentes plataformas.
Agenda detalhada dos depoimentos
A programação de oitivas segue cronograma rigoroso com testemunhas organizadas por núcleo e tipo. As audiências começaram com testemunhas de acusação na segunda-feira pela manhã. O colaborador premiado Mauro Cid foi ouvido na tarde do primeiro dia conforme previsto.
Segunda-feira (14/07): • 9h – Testemunhas de acusação: Eder Lindsay Magalhães Balbino, Clebson Ferreira de Paula Vieira e Adiel Pereira Alcântara • 14h – Mauro Cid (informante/colaborador premiado)
Terça-feira (15/07) – Núcleos 2 e 4: • 9h – Defesa de Fernando de Souza Oliveira (Núcleo 2): Rafael Machado Caldeira, Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva, entre outros • 9h – Defesas do Núcleo 4: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Quarta-feira (16/07) – Núcleos 2 e 4: • 9h – Defesa de Filipe Garcia Martins Pereira: Marco Antonio Freire Gomes, Carlos De Almeida Batista Junior, Marcel Van Hattem, Helio Lopes, Eduardo Pazuello, Eduardo Girão e Rodrigo Pacheco • 9h – Defesa de Marcelo Costa Câmara: Ciro Nogueira Filho e Rogerio Simonetti Marinho • 9h – Defesas do Núcleo 4: Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araujo Bormevet e Reginaldo Vieira De Abreu
Quinta-feira (17/07) – Núcleo 2: • 9h – Continuação da defesa de Marcelo Costa Câmara: Osmar Crivelatti, Luiz Antonio Nabhan Garcia, entre outros
Sexta-feira (18/07) – Núcleos 2: • 9h – Defesa de Marilia Ferreira de Alencar: Ana Patricia Silva, Osvaldo Pinheiro Torres, entre outros • 15h – Defesas de Mario Fernandes e Silvinei Vasques
Segunda-feira (21/07) – Núcleos 2 e 3: • 9h – Continuação da defesa de Silvinei Vasques e Filipe Garcia Martins Pereira • 9h – Defesa de Bernardo Romão Corrêa Neto (Núcleo 3) • 14h – Defesa de Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (Núcleo 3)
Terça-feira (22/07) – Núcleo 3: • 9h – Defesas de Fabrício Moreira De Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes De Resende Júnior, Rafael Martins De Oliveira, Rodrigo Bezerra De Azevedo e Ronald Ferreira De Araújo Júnior
Quarta-feira (23/07) – Núcleo 3: • 9h – Defesas de Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros e Wladimir Matos Soares (encerramento)
Crimes podem resultar em décadas de prisão
A denúncia da Procuradoria-Geral baseou-se na delação de Mauro Cid e materiais apreendidos em operações. Manuscritos, arquivos digitais, planilhas e mensagens comprovam o esquema segundo investigação. Os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
As penas somadas podem alcançar 43 anos e quatro meses de prisão considerando agravantes. Crimes incluem ainda dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado.